Inicialmente criado para discussão de matéria penal, mudamos o blog para discussão em geral de matéria de Direito que interessam aos leitores, atingindo, assim, uma gama maior de interesses. Obrigado!
terça-feira, 5 de março de 2024
Registro de Óbito: Conheça seus Direitos e Prazos Legais.
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Desvendando a Litigância de má-fé no Código de Processo Civil.
Você já se deparou com o termo "litigância de
má-fé" no contexto jurídico? Se não, não se preocupe. Este artigo pretende
desvendar esse conceito essencial e destacar por que compreendê-lo é crucial. A
litigância de má-fé pode não apenas distorcer a justiça, mas também minar a
integridade do processo legal. Vamos explorar mais a fundo esse tema e entender
suas implicações.Litigância de má-fé
Ao adentrar o mundo dos processos legais, é comum nos depararmos com situações em que duas partes têm visões opostas sobre uma questão específica. Essas divergências são levadas ao sistema judicial em busca de uma resolução justa e equitativa. Contudo, é crucial compreender que o processo legal não é uma arena onde tudo é permitido. As partes envolvidas, assim como seus advogados, têm um conjunto de responsabilidades éticas fundamentadas nos princípios da boa fé e da lealdade processual.
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
A Prisão do Devedor de Pensão Alimentícia: Uma Análise Jurídica
A prisão do devedor de pensão alimentícia é um tema que desperta discussões acaloradas e levanta questões complexas no âmbito jurídico e social. A obrigação de prover alimentos é um dever fundamental, consagrado tanto na legislação nacional quanto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. No entanto, a efetividade desse direito muitas vezes esbarra na inadimplência por parte dos responsáveis, o que gera consequências severas para os alimentandos e levanta debates sobre a eficácia e a humanidade desse meio coercitivo.
Regime de bens para quem casa depois dos 70 anos: STF decide que a escolha pode ser livre.
O STF decidiu que o idoso maior de 70 anos vai poder escolher o regime de bens no casamento e na união estável. Não perca!
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
A diferença entre auxilio-acidente e auxílio doença.
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 17 de março de 2023
Golpe do motoboy: como funciona e como se prevenir dessa fraude bancária.
O "golpe do motoboy" tem ganhado cada vez mais destaque na mídia nacional, preocupando principalmente idosos. Nesse tipo de fraude bancária, os estelionatários ligam para as vítimas se passando por funcionários do banco ou da bandeira do cartão de crédito, informando sobre transações suspeitas com o cartão e sugerindo o cancelamento imediato. Para isso, pedem que a vítima entregue o cartão a um motoboy designado pelo banco.
Quando um cliente se depara com um estranho débito em seu cartão de crédito, ele pode sentir-se imediatamente ameaçado. É exatamente isso que os fraudadores exploram, oferecendo uma solução aparentemente rápida e segura. O estelionatário informa que o cartão de crédito foi vítima de uma fraude, tranquilizando o cliente de que tudo será resolvido em breve. Mas, ao invés de ajudar, o fraudador está apenas começando seu golpe.
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A questão da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal tem sido um tema complexo e controverso no Brasil ao longo dos anos. R...
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