sexta-feira, 17 de março de 2023

Golpe do motoboy: como funciona e como se prevenir dessa fraude bancária.

O "golpe do motoboy" tem ganhado cada vez mais destaque na mídia nacional, preocupando principalmente idosos. Nesse tipo de fraude bancária, os estelionatários ligam para as vítimas se passando por funcionários do banco ou da bandeira do cartão de crédito, informando sobre transações suspeitas com o cartão e sugerindo o cancelamento imediato. Para isso, pedem que a vítima entregue o cartão a um motoboy designado pelo banco.

 

Quando um cliente se depara com um estranho débito em seu cartão de crédito, ele pode sentir-se imediatamente ameaçado. É exatamente isso que os fraudadores exploram, oferecendo uma solução aparentemente rápida e segura. O estelionatário informa que o cartão de crédito foi vítima de uma fraude, tranquilizando o cliente de que tudo será resolvido em breve. Mas, ao invés de ajudar, o fraudador está apenas começando seu golpe.

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

ARMA DE FOGO INEFICAZ PODE AGRAVAR A PENA DE ROUBO?


Analisando detidamente o tema, sobre o qual, não me envergonho de dizer, estou sempre aprendendo, pois não se aprende concordando docilmente com os argumentos de todos, mas ponderando-os e aquilatando-os, como bem ensinou Paulo Ferreira da Cunha in Princípios de Direito, ResJurídica, Porto, Portugal, 2006, p.387 ao afirmar que:

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

“BALA PERDIDA”: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, OU NÃO?

 

De quem é a responsabilidade por mortes e ferimentos ocasionados pela chamada “bala perdida”, que no confronto entre criminosos e agentes da lei, quase sempre, encontra um inocente para matar, aleijar ou lesionar? Se comprovada que a bala partiu da arma do agente do Estado a responsabilidade do Estado é certa? Se o criminoso não é agente do Estado e a bala partiu de sua arma a responsabilidade é de quem?

segunda-feira, 4 de julho de 2022

RAPIDEZ DE PENSAMENTO.


O advogado de um cliente que respondia a crime de elevada gravidade em liberdade, ao saber da sentença no processo, prolatada em Comarca distante, envia telegrama ao réu, com a seguinte mensagem:

– “A Justiça triunfou!!!”

O acusado ao receber o telegrama se dirigiu apressado a uma agência dos Correios e postou outro telegrama ao advogado, com os seguintes dizeres:

– “Recorra, imediatamente!!!”.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

A OBRA TOSCA DO CRIMINOSO COMUM.

 

O crime não é objeto, mas produto da reação social. Os encarregados pelo controle social etiquetam as condutas que entendem lesivas à sociedade. Escolhe o legislador, dentro das pautas de condutas morais e éticas aquelas que ele entende que a vulneração acarreta perigo real de desestabilização social e afirma que a violação daquelas pautas de condutas merece tratamento mais rigoroso, com imposição, até, da perda temporária do direito fundamental à liberdade. 

 

Postagem em destaque

A Decisão do STF sobre a Posse de Drogas para Uso Próprio: Esclarecimentos necessários.

  A questão da criminalização da posse de drogas para consumo pessoal tem sido um tema complexo e controverso no Brasil ao longo dos anos. R...